Para felicidade geral das torcidas do
Bahia e do Vitória, o presidente do TJD-BA, Pedro Paulo Casali decidiu, nesta
sexta (8) pela continuação do Campeonato Baiano de Futebol 2016.
Adauto Morais tá pronto para receber o Vitória. |
Foto: FBF
Agora, só Fluminese de Feira e Juazeirense
podem impedir um dos BaVis mais recheados de polêmica na história do Campeonato
Baiano de Futebol. A Justiça Desportiva confirmou a realização da partida entre
Juazeirense e Vitória pelo confronto de ida da semifinal do Campeonato Baiano,
no domingo, 10, às 16h, em Juazeiro.
Até a manhã desta sexta, o jogo estava
suspenso pelo presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva),
Caio César Rocha, que, em parecer publicado na tarde de quinta, havia afirmado:
"A referida suspensão deve perdurar até julgamento pelo TJDF-BA (Tribunal
de Justiça Desportiva da Bahia) sobre a eventual denúncia oferecida pelo
procurador geral do TJD-BA, cabendo ao TJD-BA decidir se mantém ou não a
suspensão. Não se trata aqui de julgar se houve ou não infração cometida pelo
clube [Vitória], apenas pretende-se por precaução evitar a realização de
partidas que podem, em tese, vir a resultar inócuas diante das circunstâncias
fáticas especificas do caso".
Pedro Paulo Casali julgou em definitivo pelo arquivamento. |
A notícia de infração citada refere-se a
Victor Ramos, que estreou no dia 26 de março, quando o Vitória bateu o Flamengo
de Guanambi por 3 a 0 pelas quartas de final do Baianão. O Rubro-Negro do
interior contestou a regularidade do zagueiro, pois o regulamento da competição
informa que jogadores oriundos de transferência internacional teriam de
aparecer no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF até 16 de março. O nome de
Victor foi publicado apenas no dia 18, sendo que ele veio emprestado pelo
Monterrey, do México.
O Vitória e a FBF (Federação Bahiana de
Futebol) argumentaram que o atleta está regular, pois seu último clube havia
sido o Palmeiras, defendido por ele até 31 de dezembro de 2015. Como o
Monterrey não solicitou o retorno de sua documentação, ela permaneceu no
Brasil. A transferência ocorreu dentro da própria Confederação Brasileira de
Futebol (CBF), portanto, ela seria nacional. Na segunda-feira, baseado em
documento assinado por Reynaldo Buzzoni, diretor de registro e transferência da
CBF, que confirma a versão do Vitória e da FBF, o sub-procurador do TJD-BA,
Hélio Menezes, havia indeferido a ação do Flamengo de Guanambi.
Na quinta, 7, o procurador geral Ruy João
Gonçalves confirmou a decisão. "A competência exclusiva para a prática dos
atos que dão condição de jogo ao atleta é da CBF... Por força de não ter havido
a solicitação do retorno do CTI (Certificado de Transferência internacional) e
tal retorno não se operar de forma automática, a CBF entendeu que a validade do
CTI no Brasil permitia fazer a transferência de Victor Ramos com caráter
nacional. Regra geral, tal procedimento é atípico, absolutamente incomum e
inédito. Nada obstante, as regras sobre o Estatuto e Transferência de Jogadores
da Fifa não proíbem a CBF de aproveitar o CTI... A prática da CBF encontra-se
pautada, portanto, no Princípio Constitucional da Legalidade, que dispõe: 'Não
há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia combinação
legal'", afirmou em seu parecer, que embasou a decisão de Casali.
No entanto, o imbróglio ainda parece longe
do fim. O Flamengo de Guanambi e o Bahia já confirmaram que recorrerão da
decisão ao STJD. A possibilidade de o jogo de volta ser temporariamente
suspenso ainda existe. O time de Guanambi, inclusive, entrou na noite desta sexta
com uma medida de garantia no STJD pedindo a paralisação do Baiano.
"Entendemos que era para acontecer um julgamento no TJD-BA, e não um
arquivamento. Além disso, o presidente do STJD deu parecer de que haviam
indícios de irregularidade na inscrição. É preciso julgar", afirmou o
vice-presidente do clube, Thiago Dantas, que espera uma decisão ainda neste
sábado, 9, do órgão sobre o pedido.
O Vitória afirma não estar preocupado. O
técnico Vagner Mancini comenta: "É um tema que temos discutido no clube. É
preciso fazer que todos os atletas entendam o que está acontecendo. Passamos
para eles não só o que a imprensa diz, mas também a opinião de dentro do clube.
Domingo estaremos em campo e o torneio só vai acabar na final: em 8 de
maio".
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